Tema(s): Direito de família Investigação de paternidade Relativização da coisa julgada
Data de Publicação: 16/12/2019
Tema(s): Investigação de Paternidade Exame de DNA Relativização da coisa julgada
Data de Publicação: 19/08/2018
Tema(s): Ação Negatória de Paternidade Pretensão de Relativização da Coisa Julgada formada em anterior Ação de Investigação de Paternidade
Data de Publicação: 24/04/2018
Tema(s): Negatória de paternidade Demanda anterior Pedido julgado improcedente Relativização da coisa julgada
Data de Publicação: 09/01/2014
Tema(s): Ação negatória de paternidade Demanda anterior Relativização da coisa julgada
Data de Publicação: 04/12/2013
Tema(s): Recurso Extraordinário Ação de investigação de paternidade Relativização da coisa julgada
Data de Publicação: 04/10/2013
Tema(s): Ação Rescisória Relativização da coisa julgada Investigação de paternidade julgada improcedente Valoração da relação parental socioafetiva
Data de Publicação: 29/08/2013
Tema(s): Ação Rescisória Negatória de paternidade Relativização da coisa julgada
Data de Publicação: 06/08/2013
Tema(s): Apelação Cível Investigação de paternidade Relativização da coisa julgada
Data de Publicação: 08/07/2013
Tema(s): Investigação de paternidade Relativização da coisa julgada Possibilidade
Data de Publicação: 13/04/2012