Tema(s): Reconhecimento de União estável homoafetiva post mortem Imóvel adquirido em nome do réu na constância da união Comunicabilidade dos valores pagos no imóvel com recursos oriundos do FGTS
Data de Publicação: 17/09/2021
Tema(s): Inseminação artificial caseira Relacionamento homoafetivo Ex companheira Dever de pagar alimentos gravídicos
Data de Publicação: 19/11/2020
Tema(s): Licença maternidade Multiparentalidade Mãe biológica não gestante Garantia de convivência do infante
Data de Publicação: 20/03/2020
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Partilha de bens Relacionamento homoafetivo
Data de Publicação: 01/10/2019
Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Cabimento
Data de Publicação: 09/07/2019
Tema(s): Servidor público Relacionamento homoafetivo Pensão por morte Possibilidade União estável
Data de Publicação: 17/06/2019
Tema(s): Relação homoafetiva Atitude discriminatória em ambiente de trabalho Danos morais Indenização devida
Data de Publicação: 13/11/2018
Tema(s): Pensão por morte Relacionamento homoafetivo Possibilidade
Data de Publicação: 24/09/2018
Tema(s): Divulgação de conteúdo judicial que tramitava em segredo de justiça Indenização por danos morais Impossibilidade
Data de Publicação: 23/09/2018
Tema(s): Homofobia no ambiente de trabalho Atitude discriminatória praticada pelo líder do setor Indenização devida
Data de Publicação: 16/07/2018