Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário. Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável. Questão que demanda dilação probatória. Questão de alta indagação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação

Data de Publicação: 27/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Pedido de redução. Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Pedido de redução Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade

Data de Publicação: 02/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Imissão da posse. Alegação de usucapião. Comodato verbal. Relação familiar

Tribunal: TJBA

Tema(s): Imissão da posse Alegação de usucapião Comodato verbal Relação familiar

Data de Publicação: 01/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Ação reivindicatória e imissão na posse. Relação familiar

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação reivindicatória e imissão na posse Relação familiar

Data de Publicação: 28/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível . Detenção de imóvel por meio de comodato verbal. Relação familiar.

Tribunal: TJBA

Tema(s): Apelação Cível Detenção de imóvel por meio de comodato verbal Relação familiar

Data de Publicação: 07/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Violência doméstica caracterizada. Relação familiar. Idade da vítima. Irrelevância

Tribunal: TJMA

Tema(s): Violência doméstica caracterizada Relação familiar Idade da vítima Irrelevância

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Estatuto da Criança e do adolescente. Ação de adoção intuitu personae

Tribunal: TJSC

Tema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae

Data de Publicação: 13/06/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de prestação de contas. Alimentos pagos pelos avós paternos à neta. Direito do alimentante em fiscalizar a manutenção e educação da alimentanda

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Ação de prestação de contas Alimentos pagos pelos avós paternos à neta Direito do alimentante em fiscalizar a manutenção e educação da alimentanda

Data de Publicação: 04/05/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Medida cautelar. Busca e apreensão de menor. Falecimento da genitora

Tribunal: TJDF

Tema(s): Família Medida cautelar Busca e apreensão de menor Falecimento da genitora

Data de Publicação: 01/02/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Relação homoafetiva. Vara de família

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Relação homoafetiva Vara de família

Data de Publicação: 31/10/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.