Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Inventário e partilha concluídos Polo passivo Responsabilidade dos herdeiros Desnecessidade de regularização Atos expropriatórios Prosseguimento
Data de Publicação: 03/10/2023
Tema(s): Espólio Herdeiros Prescrição afastada Prazo quinquenal Existência de bem Princípio da Saisine
Data de Publicação: 16/07/2021
Tema(s): Ação de regulamentação de visitas c/c fixação de alimentos e pedido incidental de averiguação de alienação parental Necessidade de regularização das visitas
Data de Publicação: 12/12/2017
Tema(s): Espólio Representação processual Inventariante Regularização
Data de Publicação: 11/10/2016
Tema(s): Guarda provisória Regularização da posse de fato Aplicação do princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Guarda Posse de fato Regularização Matéria de ordem pública
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Guarda Menor Regularização
Data de Publicação: 21/01/2016
Tema(s): Adoção Regularização Estatuto da criança e do adolescente
Data de Publicação: 04/05/2015
Tema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae
Data de Publicação: 13/06/2012