Tema(s): Convivência Paterna Regulamentação de Visitas
Data de Publicação: 25/04/2024
Tema(s): Ação de modificação de guarda c/c exoneração c/c fixação de alimentos Pleito de concessão da guarda unilateral em favor do genitor Principio do melhor interesse da criança Guarda compartilhada e regulamentação de visitas estabelecidas judicialmente
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Guarda com alimentos e regulamentação de visitas Guarda compartilhada Melhor interesse do infante
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Ação declaratória de alienação parental com pedido revisional de regulamentação de visitas Mãe Acesso imediato aos filhos Realização prévia de estudo social Melhor interesse das crianças
Data de Publicação: 19/01/2024
Tema(s): Ação de divórcio c/c partilha de bens, alimentos, guarda e regulamentação de visitas Trinomio Proporcionalidade Impossibilidade do alimentante não comprovada
Data de Publicação: 17/01/2024
Tema(s): Ação de regulamentação de visitas Finais de semana e feriados alternados Juízo de retratação Visitação semanal, sem pernoite, com supervisão Laçõs afetivos
Data de Publicação: 09/01/2024
Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas c/c oferta de alimentos Alimentos provisórios Menor Binômio necessidade possibilidade
Data de Publicação: 02/01/2024
Tema(s): Guarda com alimentos e regulamentação de visitas Guarda compartilhada Melhor interesse do infante
Data de Publicação: 18/12/2023
Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023