IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Pacto antenupcial. Regime da separação de bens. Eficácia. Morte da madrasta e do pai. Direito sucessório dos enteados. Inexistência. Previsão do pacto antenupcial. Averbações indevidas

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pacto antenupcial Regime da separação de bens Eficácia Morte da madrasta e do pai Direito sucessório dos enteados Inexistência Previsão do pacto antenupcial Averbações indevidas

Data de Publicação: 29/12/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Pacto antenupcial. Regime da separação de bens. Eficácia- morte da madrasta e do pai. Direito sucessório dos enteados. Inexistência - previsão do pacto antenupcial. Averbações indevidas

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pacto antenupcial Regime da separação de bens Eficácia- morte da madrasta e do pai Direito sucessório dos enteados Inexistência - previsão do pacto antenupcial Averbações indevidas

Data de Publicação: 31/05/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora de cotas sociais. Regime da separação de bens. Pacto antenupcial não registrado em cartório

Tribunal: TJSC

Tema(s): Penhora de cotas sociais Regime da separação de bens Pacto antenupcial não registrado em cartório

Data de Publicação: 08/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Regime da separação de bens. Busca e apreensão de veículo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio litigioso Regime da separação de bens Busca e apreensão de veículo

Data de Publicação: 05/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha. Cerceamento de defesa inocorrente. Casamento. Regime da separação de bens. Pacto antenupcial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha Cerceamento de defesa inocorrente Casamento Regime da separação de bens Pacto antenupcial

Data de Publicação: 01/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Escritura pública de reconhecimento de união estável. Regime da separação de bens. Efeito ex tunc. Não cabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Escritura pública de reconhecimento de união estável Regime da separação de bens Efeito ex tunc Não cabimento

Data de Publicação: 17/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Regime da separação de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Regime da separação de bens

Data de Publicação: 23/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Alimentos. AUsência de necessidade. Regime da separação de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos AUsência de necessidade Regime da separação de bens

Data de Publicação: 30/10/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Direito processual civil. Embargos de terceiro. Penhora de bem móvel. dívida contraída pelo marido antes do casamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito processual civil Embargos de terceiro Penhora de bem móvel dívida contraída pelo marido antes do casamento

Data de Publicação: 29/02/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Procedimento de jurisdição voluntária. Modificação do Regime matrimonial de bens

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Procedimento de jurisdição voluntária Modificação do Regime matrimonial de bens

Data de Publicação: 01/02/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.