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Direito de família. Redução da pensão alimentícia. Necessidade de adequação

Tribunal: TJAM

Tema(s): Direito de família Redução da pensão alimentícia Necessidade de adequação

Data de Publicação: 18/07/2018

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Ação de divórcio direto. Redução da pensão alimentícia. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de divórcio direto Redução da pensão alimentícia Descabimento

Data de Publicação: 19/09/2016

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Direito de Família. Ação de modificação de cláusulas pleiteando a redução da pensão alimentícia

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Ação de modificação de cláusulas pleiteando a redução da pensão alimentícia

Data de Publicação: 03/10/2013

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Agravo de instrumento. Separação judicial. Alimentos e visitação aos filhos menores de idade. Sindrome da alienação parental x abuso sexual

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Separação judicial Alimentos e visitação aos filhos menores de idade Sindrome da alienação parental x abuso sexual

Data de Publicação: 03/02/2010

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Civil. Alimentos. Exoneração. Radical deterioração da situação financeira do alimentante

Tribunal: TJSC

Tema(s): Civil Alimentos Exoneração Radical deterioração da situação financeira do alimentante

Data de Publicação: 12/08/2009

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Regime de separação total de bens. Esforço comum na aquisição do patrimônio

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regime de separação total de bens Esforço comum na aquisição do patrimônio

Data de Publicação: 12/03/2008

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AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MINORAÇÃO DO VALOR. ADEQUAÇÃO A NOVA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA DO ALIMENTANTE. FIXAÇÃO DO TERMO A QUO. CONDENAÇÃO DO ALIMENTADO A DEVOLUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. IRREPETIBILIDADE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

Tribunal: TJDF

Tema(s): AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS MINORAÇÃO DO VALOR ADEQUAÇÃO A NOVA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA DO ALIMENTANTE FIXAÇÃO DO TERMO A QUO CONDENAÇÃO DO ALIMENTADO A DEVOLUÇÃO IMPOSSIBILIDADE IRREPETIBILIDADE GRATUIDADE DE JUSTIÇA

Data de Publicação: 17/04/2007

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DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - VERBA ACORDADA EM FAVOR DE FILHA MENOR EM AÇÃO DE ALIMENTOS - PRETENDIDA MAJORAÇÃO COM SUSTENTÁCULO NO AUMENTO DAS NECESSIDADES DA ALIMENTANDA - INEXISTÊNCIA DE PROVA SEGURA E CONVINCENTE

Tribunal: TJSC

Tema(s): DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - VERBA ACORDADA EM FAVOR DE FILHA MENOR EM AÇÃO DE ALIMENTOS - PRETENDIDA MAJORAÇÃO COM SUSTENTÁCULO NO AUMENTO DAS NECESSIDADES DA ALIMENTANDA - INEXISTÊNCIA DE PROVA SEGURA E CONVINCENTE

Data de Publicação: 03/04/2007

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EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PLEITO DE EX-MARIDO CONTRA EX-MULHER - SEPARAÇÃO JUDICIAL DECRETADA HÁ OITO ANOS - ALIMENTANDA JOVEM (37 ANOS) E SAUDÁVEL QUE NÃO DEMONSTRA INTERESSE EM INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO

Tribunal: TJSC

Tema(s): EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PLEITO DE EX-MARIDO CONTRA EX-MULHER - SEPARAÇÃO JUDICIAL DECRETADA HÁ OITO ANOS - ALIMENTANDA JOVEM (37 ANOS) E SAUDÁVEL QUE NÃO DEMONSTRA INTERESSE EM INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO

Data de Publicação: 26/03/2007

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AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO. SUCUMBÊNCIA. JUSTIÇA GRATUITA. LEI Nº 1.060/50

Tribunal: TJMG

Tema(s): AÇÃO DE ALIMENTOS FIXAÇÃO SUCUMBÊNCIA JUSTIÇA GRATUITA LEI Nº 1060/50

Data de Publicação: 01/02/2005

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