Tema(s): Recurso inominado Servidora Pública Estadual Pedido de redução da jornada de trabalho em 50% sem a redução de vencimentos tendo em vista que possui um filho com deficiência Possibilidade
Data de Publicação: 01/03/2024
Tema(s): Revisional alimentos Redução da possibilidade do aimentante indemonstrada Obrigação reduzida Impossibilidade Garantia do mínimo existencial para o alimentando
Data de Publicação: 16/02/2024
Tema(s): Revisional de alimentos Redução do valor da obrigação Procedência parcial Constituição de nova família Fundamento inaplicável à espécie
Data de Publicação: 12/02/2024
Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor da verba Viabilidade Reforma da decisão de origem
Data de Publicação: 02/02/2024
Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Pedido de redução de prestação alimentícia Licença do trabalho e viagem deliberadas do autor ao exterior com nova família Redução negada
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor da verba Viabilidade Reforma da decisão de origem
Data de Publicação: 30/01/2024
Tema(s): Alimentos Pretensão de redução do valor fixado a título de alimentos provisórios Possibilidade
Data de Publicação: 10/01/2024
Tema(s): Alimentos Redução Binômio necessidade e possibilidade Necessidade presumida Manutenção do percentual fixado
Data de Publicação: 14/12/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Filha Redução Necessidade Possibilidade
Data de Publicação: 12/12/2023