Tema(s): Direito Civil Família Ação negatória de paternidade C/C anulação de Registro Civil Existência de relação socioafetiva
Data de Publicação: 13/06/2011
Tema(s): Informativo 414 do STJ Paternidade socioafetiva Registro
Data de Publicação: 13/11/2009
Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e ação negatória de paternidade Pai registral e biológico
Data de Publicação: 10/11/2009
Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade Presença da relação de socioafetividade Determinação do pai biológico através do DNA
Data de Publicação: 14/10/2009
Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade Paternidade biológica não confirmada Afetividade entre pai registral e filho
Data de Publicação: 30/01/2009
Tema(s): Civil Reconhecimento espontâneo de paternidade Paternidade sócio-afetiva caracterizada
Data de Publicação: 23/01/2009
Tema(s): Civil e Processual Civil Agravo de Instrumento Ação de Investigação de Paternidade c/c anulatória de registro civil
Data de Publicação: 08/10/2008
Tema(s): Apelação Investigação de paternidade Vínculo socioafetivo que se sobrepõe ao vínculo biológico
Data de Publicação: 09/09/2008
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇAO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE REGISTRO EFETUADO COM CIÊNCIA DA INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO BIOLÓGICO NECESSIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA EXAME DO CASO EM CONCRETO
Data de Publicação: 31/01/2007
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL NEGATÓRIA DE PATERNIDADEC/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO VERDADE BILÓGICA QUE PREVALESCE SOBRE A VERDADE REGISTRAL INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO SOCIOAFETIVA
Data de Publicação: 08/10/2006