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Ideologia de gênero nas escolas. Liberdade educacional

Tribunal: STF

Tema(s): Ideologia de gênero nas escolas Liberdade educacional

Data de Publicação: 11/04/2024

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Homofobia. Racismo em sua dimensão social

Tribunal: STJ

Tema(s): Homofobia Racismo em sua dimensão social

Data de Publicação: 14/03/2024

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Indenização por mulher revistada na saída. Racismo estrutural. Direitos de personalidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por mulher revistada na saída Racismo estrutural Direitos de personalidade

Data de Publicação: 07/11/2023

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Danos morais. Funcionária vítima de racismo. Empregador que omitiu e não tomou as providências legais cabíveis

Tribunal: TRT3

Tema(s): Danos morais Funcionária vítima de racismo Empregador que omitiu e não tomou as providências legais cabíveis

Data de Publicação: 23/09/2022

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Homofobia. Danos morais. Doença mental não justifica insultos a homossexuais

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Homofobia Danos morais Doença mental não justifica insultos a homossexuais

Data de Publicação: 27/05/2022

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Danos morais. Racismo. Ofensa à honra da vítima

Tribunal: TJSP

Tema(s): Danos morais Racismo Ofensa à honra da vítima

Data de Publicação: 14/05/2021

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Indenização. Racismo. Dignidade humana no ambiente de trabalho

Tribunal: TRT-3

Tema(s): Indenização Racismo Dignidade humana no ambiente de trabalho

Data de Publicação: 09/05/2021

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Indenização a funcionária alvo de racismo. Danos morais. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização a funcionária alvo de racismo Danos morais Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 20/11/2020

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Recebimento de denúncia. Crime de homofobia. Ato discriminatório

Tribunal: TJAC

Tema(s): Recebimento de denúncia Crime de homofobia Ato discriminatório

Data de Publicação: 30/09/2020

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Declarações feitas em rede social. Proteção das minorias étnicos raciais. Acusação de racismo contra a raça branca. Absolvição

Tribunal: TRF1

Tema(s): Declarações feitas em rede social Proteção das minorias étnicos raciais Acusação de racismo contra a raça branca Absolvição

Data de Publicação: 25/09/2020

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