Tema(s): Ideologia de gênero nas escolas Liberdade educacional
Data de Publicação: 11/04/2024
Tema(s): Homofobia Racismo em sua dimensão social
Data de Publicação: 14/03/2024
Tema(s): Indenização por mulher revistada na saída Racismo estrutural Direitos de personalidade
Data de Publicação: 07/11/2023
Tema(s): Danos morais Funcionária vítima de racismo Empregador que omitiu e não tomou as providências legais cabíveis
Data de Publicação: 23/09/2022
Tema(s): Homofobia Danos morais Doença mental não justifica insultos a homossexuais
Data de Publicação: 27/05/2022
Tema(s): Danos morais Racismo Ofensa à honra da vítima
Data de Publicação: 14/05/2021
Tema(s): Indenização Racismo Dignidade humana no ambiente de trabalho
Data de Publicação: 09/05/2021
Tema(s): Indenização a funcionária alvo de racismo Danos morais Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 20/11/2020
Tema(s): Recebimento de denúncia Crime de homofobia Ato discriminatório
Data de Publicação: 30/09/2020
Tema(s): Declarações feitas em rede social Proteção das minorias étnicos raciais Acusação de racismo contra a raça branca Absolvição
Data de Publicação: 25/09/2020