Tema(s): Apelação Cível Investigatória de paternidade Ação anterior julgada improcedente por falta de provas Coisa julgada
Data de Publicação: 21/05/2010
Tema(s): Processo Civil investigação de paternidade Coisa julgada
Data de Publicação: 21/11/2008
Tema(s): EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - COISA JULGADA MATERIAL - MITIGAÇÃO - EXAME DE DNA
Data de Publicação: 15/04/2007
Tema(s): EMENTA : PROCESSO CIVIL INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REPETIÇÃO DE AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA, QUE TEVE SEU PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE POR FALTA DE PROVAS COISA JULGADA MITIGAÇÃO DOUTRINA PRECEDENTES DIREITO DE FAMÍLIA EVOLUÇÃO RECURSO ACOLHIDO
Data de Publicação: 15/04/2007