Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Pensão por morte Ex cônjuge Dependência econômica Pensão alimentícia fixada na ação de divórcio
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Pensão por morte Idosa dependente de filha falecida Possibilidade
Data de Publicação: 28/11/2023
Tema(s): Pensão por morte Prestações vencidas Beneficiária indireta
Data de Publicação: 30/10/2023
Tema(s): Pedido de pensão por morte União estável não configurada Simultaneidade de relação marital Impossibilidade
Data de Publicação: 30/05/2023
Tema(s): Pensão por morte Requisitos União estável
Data de Publicação: 11/04/2023
Tema(s): Pensão por morte Qualidade de dependente Pacto antenupcial Coabitação Desnecessidade União estável comprovada Benefício devido
Data de Publicação: 10/03/2022
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Concessão Morte presumida
Data de Publicação: 20/03/2020
Tema(s): Pensão por morte Prescrição Óbito de segurada Extensão ao viúvo Admissibilidade Princípio da Igualdade
Data de Publicação: 16/03/2020
Tema(s): Uniões estáveis paralelas Reconhecimento Pensão por morte
Data de Publicação: 06/11/2019