Tema(s): Revisional de alimentos Redução do valor da obrigação Procedência parcial Constituição de nova família Fundamento inaplicável à espécie
Data de Publicação: 12/02/2024
Tema(s): Anulação de escrita de escritura de doação Procedência parcial para excluir a legítima não preservada
Data de Publicação: 02/05/2018
Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união homoafetiva c/c partilha de bens Procedência parcial
Data de Publicação: 01/12/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável Requisitos Comprovação em período inferior ao alegado na inicial Procedência parcial
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Ação de divórcio c/c partilha de bens Alimentos em favor do cônjuge varão Procedência parcial Viagem adquirida na constância do casamento Cancelamento Reembolso
Data de Publicação: 14/12/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos Procedência parcial Fixação de prazo determinado para o fim do pensionamento à ex-cônjuge Possibilidade
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Ação de Divórcio Separação de fato comprovada Procedência parcial do pedido Comunhão universal de bens
Data de Publicação: 10/02/2012
Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos Conversão em divórcio
Data de Publicação: 07/11/2011
Tema(s): Apelação Cível Família Ação de destituição do poder Adoção Casal do mesmo sexo
Data de Publicação: 21/09/2011
Tema(s): Civil e Processual Civil Recurso Especial Guarda compartilhada Consenso
Data de Publicação: 05/09/2011