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Inventário e partilha. Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante. Cabimento com a devida comprovação das despesas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas

Data de Publicação: 12/02/2024

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Alimentos provisórios. Quantificação. Requisitos legais. Possibilidades financeiras do alimentante. Necessidades das alimentandas. Proporcionalidade. Majoração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Quantificação Requisitos legais Possibilidades financeiras do alimentante Necessidades das alimentandas Proporcionalidade Majoração

Data de Publicação: 29/09/2023

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Pedido de prestação de contas da pensão alimentícia. Valores referentes aos gastos com a prole. Possibilidade

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Pedido de prestação de contas da pensão alimentícia Valores referentes aos gastos com a prole Possibilidade

Data de Publicação: 29/06/2023

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Curatela. Prestação de contas em juízo. Possibilidade

Tribunal: TJES

Tema(s): Curatela Prestação de contas em juízo Possibilidade

Data de Publicação: 07/02/2023

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Curatela. Prestação de contas em juízo. Possibilidade

Tribunal: TJES

Tema(s): Curatela Prestação de contas em juízo Possibilidade

Data de Publicação: 14/09/2022

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Inventário. Prestação de contas de sociedades empresárias. Alienação de imóvel. Não demonstração da real necessidade da medida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Prestação de contas de sociedades empresárias Alienação de imóvel Não demonstração da real necessidade da medida

Data de Publicação: 05/04/2022

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Pensão alimentícia. Prestação de contas em favor do genitor alimentante. Guarda compartilhada

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão alimentícia Prestação de contas em favor do genitor alimentante Guarda compartilhada

Data de Publicação: 02/09/2021

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Beneficiários de testamento. Prestação de contas dos bens imóveis pela inventariante que os administra. Possibilidade

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Beneficiários de testamento Prestação de contas dos bens imóveis pela inventariante que os administra Possibilidade

Data de Publicação: 27/07/2021

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Curatela. Pedido de dispensa da prestação de contas. Impossibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Curatela Pedido de dispensa da prestação de contas Impossibilidade

Data de Publicação: 22/06/2021

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Informações acerca da rotina do filho em comum. Gastos corriqueiros. Verba alimentar. Prestação de contas. Legitimidade ad causam do genitor

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Informações acerca da rotina do filho em comum Gastos corriqueiros Verba alimentar Prestação de contas Legitimidade ad causam do genitor

Data de Publicação: 08/04/2021

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