IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Acordo que estabelece o pagamento de pensão a título de aluguel pelo uso exclusivo de imóvel do patrimônio comum. Não implementação da condição resolutiva. Alimentos compensatórios prescrição quinquenal na espécie

Tribunal: TJMG

Tema(s): Acordo que estabelece o pagamento de pensão a título de aluguel pelo uso exclusivo de imóvel do patrimônio comum Não implementação da condição resolutiva Alimentos compensatórios prescrição quinquenal na espécie

Data de Publicação: 25/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Espólio. Herdeiros. Prescrição afastada. Prazo quinquenal. Existência de bem. Princípio da Saisine

Tribunal: TJDF

Tema(s): Espólio Herdeiros Prescrição afastada Prazo quinquenal Existência de bem Princípio da Saisine

Data de Publicação: 16/07/2021

Ver detalhes Visualização rápida

União estável reconhecida. Condição de dependente junto o INSS. Prescrição quinquenal

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável reconhecida Condição de dependente junto o INSS Prescrição quinquenal

Data de Publicação: 28/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Reconhecimento judicial da união estável. Prescrição quinquenal. Benefício devido a companheira sobrevivente

Tribunal: TJCE

Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento judicial da união estável Prescrição quinquenal Benefício devido a companheira sobrevivente

Data de Publicação: 23/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Condomínio. Cobrança das cotas condominiais. Espólio. Sucessores. Abertura de sucessão. Legitimidade dos herdeiros

Tribunal: TJMG

Tema(s): Condomínio Cobrança das cotas condominiais Espólio Sucessores Abertura de sucessão Legitimidade dos herdeiros

Data de Publicação: 28/04/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. Obrigações. Espécies de contratos. Seguros

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Obrigações Espécies de contratos Seguros

Data de Publicação: 02/03/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Informativo 385 do STJ. Pensão. Militar. Filha

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 385 do STJ Pensão Militar Filha

Data de Publicação: 13/03/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.