Tema(s): Pensão por morte Namoro qualificado União estável
Data de Publicação: 08/03/2024
Tema(s): Sobrepartilha Cônjuge citado para a ação de separação Existência do bem de seu conhecimento Bem não trazido à colação para partilha na referida ação Sonegação não configurada Impossibilidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 10/11/2023
Tema(s): Existência de testamento público Inventário e partilha pela via extrajudicial Possibilidade Interessados maiores capazes e concordes Provimento 29/2018 Precedente STJ
Data de Publicação: 21/09/2023
Tema(s): Existência de testamento público Inventário e partilha pela via extrajudicial Possibilidade Interessados maiores capazes e concorde
Data de Publicação: 30/06/2023
Tema(s): Reconhecimento de paternidade tardia cumulada com pedido indenizatório Exame de dna Determinação para a retificação do registro de nascimento Indeferimento do pleito indenizatório
Data de Publicação: 12/06/2023
Tema(s): Curatela Ausência de interrogatório do curatelando Arts 747 e seguintes, do cpc Imprescindibilidade Nulidade da sentença Violação ao devido processo legal
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Execução fiscal Bens do espólio Penhora
Data de Publicação: 03/05/2022
Tema(s): Construção em terreno de propriedade alheia Acessão da edificação Partilha de bens Exclusão da edificação Indenização em demanda autônoma
Data de Publicação: 02/05/2022
Tema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Empoderamento do ato de disposição de última vontade
Data de Publicação: 16/08/2021
Tema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Empoderamento do ato de disposição de última vontade
Data de Publicação: 27/01/2021