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Título extrajudicial. Penhora de bem imóvel. Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel. Preclusão atemporal e consumativa

Tribunal: TJAM

Tema(s): Título extrajudicial Penhora de bem imóvel Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel Preclusão atemporal e consumativa

Data de Publicação: 05/03/2021

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Penhora de bem imóvel. Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel. Preclusão temporal e consumativa

Tribunal: TJAM

Tema(s): Penhora de bem imóvel Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel Preclusão temporal e consumativa

Data de Publicação: 29/04/2020

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Doação inoficiosa de ascendente a descendente. Prescrição. Prazo de 10 anos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Doação inoficiosa de ascendente a descendente Prescrição Prazo de 10 anos

Data de Publicação: 25/03/2020

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Direito civil. Sucessão. Inventário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito civil Sucessão Inventário

Data de Publicação: 21/11/2019

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Adoção póstuma. Falecimento dos adotantes. Demonstração do inequívoco interesse de adotar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção póstuma Falecimento dos adotantes Demonstração do inequívoco interesse de adotar

Data de Publicação: 13/11/2019

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Direito civil. Sucessão. Inventário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito civil Sucessão Inventário

Data de Publicação: 18/08/2019

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Doação inoficiosa. Prescrição. Marco inicial. Data da liberalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Marco inicial Data da liberalidade

Data de Publicação: 05/08/2019

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Sucessão. Inventário. Direito civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Inventário Direito civil

Data de Publicação: 27/05/2019

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Sucessão. Inventário. Investigação mais ampla acerca do ato.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Inventário Investigação mais ampla acerca do ato

Data de Publicação: 14/05/2019

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Suspensão. Inventário civil. Direito civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Suspensão Inventário civil Direito civil

Data de Publicação: 12/05/2019

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