Tema(s): Destituição de conselheiro tutelar Postura inadequada Postura que afronta diretamente as prerrogativas estabelecidas no ECA
Data de Publicação: 09/04/2020
Tema(s): Incidente de remoção de inventariante Reconhecimento de união estável superveniente Atribuição do múnus à companheira Possibilidade
Data de Publicação: 16/12/2016
Tema(s): Remoção de inventariante Recolhimento de preparo Possibilidade
Data de Publicação: 14/03/2016
Tema(s): Reversão de guarda de menor Alienação parental
Data de Publicação: 16/09/2014
Tema(s): Família Quadro tangível de alienação parental Família mosaico
Data de Publicação: 16/09/2013