Tema(s): Situação de Risco da Criança Ação de Guarda
Data de Publicação: 29/04/2024
Tema(s): Guarda e convivência familiar Alienação parental Inversão Guarda provisória
Data de Publicação: 26/03/2024
Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Ação de modificação de guarda Melhor interesse do menor Manutenção da guarda com a avó paterna
Data de Publicação: 23/08/2023
Tema(s): Embargos à execução Falecimento do executado Herdeiros Responsabilidade no limite da herança
Data de Publicação: 19/04/2023
Tema(s): Guarda provisória de recém nascida concedida à avó Melhor interesse da criança Interesse dos genitores em reaver a guarda do descendente Impossibilidade de assunção da guarda pretendida
Data de Publicação: 24/05/2022
Tema(s): Guarda compartilhada Fixação de residência Melhor interesse dos menores Estudo Psicossocial
Data de Publicação: 19/05/2021
Tema(s): Destituição de poder familiar Medida protetiva de acolhimento institucional Busca e apreensão de menor
Data de Publicação: 06/02/2020
Tema(s): Adoção Guarda provisória Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Adoção Guarda provisória Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 04/09/2019