Tema(s): Direito de família Alimentos Ex-esposa Casamento Regime de comunhão de bens Partilha Separação x divórcio
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Divórcio Alimentos transitórios Ex-cônjuge Obrigação excepcional e temporária Partilha
Data de Publicação: 31/05/2023
Tema(s): Alimentos para o ex-cônjuge Dever de solidariedade e de mútua assistência Medida excepcional Necessidade não comprovada
Data de Publicação: 20/09/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos de filho maior Alegação de que constituiu nova família Necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 18/11/2019
Tema(s): Divórcio Alimentos entre cônjuge Pessoa idosa Possibilidade
Data de Publicação: 17/10/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Necessidade de não comprovação Plena capacidade laborativa
Data de Publicação: 26/09/2018
Tema(s): Divórcio Alimentos transitórios Ex- cônjuge
Data de Publicação: 16/08/2018
Tema(s): Alimentos transitórios entre ex- companheiros Violação não comprovada do art 535 do CPC
Data de Publicação: 26/07/2018
Tema(s): Exoneração de Alimentos Maioridade Descabimento Alimentos reduzidos
Data de Publicação: 16/07/2018
Tema(s): Separação judicial c/c alimentos Guarda dos filhos e partilha Pensão alimentícia
Data de Publicação: 02/07/2018