Tema(s): Sucessões Inventário Direitos Hereditários
Data de Publicação: 19/04/2024
Tema(s): Inventário Arrolamento sumário ITCMD
Data de Publicação: 11/04/2024
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Bem determinado
Data de Publicação: 27/02/2024
Tema(s): Inventário judicial Imóvel Frutos civis Levantamento por um herdeiro Impossibilidade Partilha não homologada
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Herdeiro que recebeu imóveis de doação juntamente com terceiro Escrituras dos bens doados Exclusão dos imóveis do plano de partilha Tema deve ser analisado mediante ação autônoma
Data de Publicação: 02/02/2024
Tema(s): Inventário Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros Arbitramento de aluguel Cabimento
Data de Publicação: 22/01/2024
Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável Desnecessidade de lide própria Prova documental robusta
Data de Publicação: 18/01/2024
Tema(s): Inventário Bem imóvel não registrado Contrato de promessa de compra e venda Expedição de alvará Inviabilidade Partilha dos direitos possessórios
Data de Publicação: 11/01/2024
Tema(s): Inventário Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros Arbitramento de aluguel Cabimento
Data de Publicação: 10/01/2024
Tema(s): Partilha homologada judicialmente Determinação de apresentação de novo plano de partilha Impossibilidade Ausência de inexatidões materiais
Data de Publicação: 08/01/2024