Tema(s): Proteção da Criança e do Adolescente
Data de Publicação: 19/04/2024
Tema(s): Convenção da Haia sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças
Data de Publicação: 04/04/2024
Tema(s): Ação de curatela Mudança endereço curso da lide Possibilidade de modificação da competência
Data de Publicação: 19/03/2024
Tema(s): Curatela Mudança de endereço Possibilidade de modificação da competência
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Divórcio Morte de um dos cônjuges Divórcio post mortem Possibilidade
Data de Publicação: 21/02/2024
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Inventário instaurado pelo ex marido de uma das herdeiras Preliminar de ilegitimidade ativa Ausência de comprovação de que o inventário extrajudicial foi finalizado Suspensão do feito judicial
Data de Publicação: 14/11/2023
Tema(s): Confirmação de testamento particular Perda de objeto Inocorrência
Data de Publicação: 26/07/2021
Tema(s): Serviço de homecare Paciente portadora de mal de Alzeimer Pessoa idosa Morte da autora no decorrer do processo Efeitos ex-tunc
Data de Publicação: 17/06/2021
Tema(s): Inventário extrajudicial Inexistência Discordâncias das partes Interesse demonstrado
Data de Publicação: 17/06/2021