Tema(s): Indenização por danos materiais e compensação por danos morais Acidente de trânsito Pensionamento mensal decorrente de ato ilícito Instituto diverso da pensão alimentícia do direito de família
Data de Publicação: 19/12/2023
Tema(s): Indenização por morte de filho menor Responsabilidade civil Pensionamento em favor dos genitores Família de baixa renda Possibilidade
Data de Publicação: 09/11/2023
Tema(s): Acidente de trabalho Indenização a família de trabalhador atropelado por trem Morte do trabalhador
Data de Publicação: 27/07/2022
Tema(s): Responsabilidade civil Morte de prestador de serviços causada por choque elétrico Pensionamento mensal Direito de acrescer entre os beneficiários
Data de Publicação: 13/05/2022
Tema(s): Aborto causado em acidente automobilístico Pagamento de pensão vitalícia Possibilidade
Data de Publicação: 24/03/2022
Tema(s): Indenização por morte de cônjuge Pensionamento mensal Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 18/08/2020
Tema(s): Responsabilidade do Estado Morte de menor de idade Danos morais e materiais Família de baixa renda
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Alimentos devidos à ex-cônjuge Inadimplemento Execução Prisão civil
Data de Publicação: 19/08/2019
Tema(s): Estatuto do idoso Incapacidade parcial Indenização por dano material
Data de Publicação: 11/04/2019
Tema(s): Morte do pai em prisão Indenização devida ao filho Possibilidade
Data de Publicação: 22/02/2018