Tema(s): Administrativo Pensão por morte Ex companheiro União estável dissolvida
Data de Publicação: 26/03/2024
Tema(s): Restituição de valores pretensão de abstenção por parte do ente público Pensão por morte Má-fé não demonstrado Caráter alimentar das parcelas verificação
Data de Publicação: 04/12/2023
Tema(s): Pensão por morte Filho maior inválido Cumulação de pensão por morte de ambos os genitores Possibilidade
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Inventário Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Concessão de pensão por morte a idoso Perda da fonte de subsistência Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2023
Tema(s): Pensão por morte Filha que omitiu união estável Devolução de pensão por morte Má fé
Data de Publicação: 22/09/2023
Tema(s): Benefício previdenciário Cerceamento de defesa Sentença de pensão por morte anulada
Data de Publicação: 29/08/2023
Tema(s): Concessão de pensão por morte de companheiro Comprovação da união estável por meio de prova testemunhal Possibilidade Óbito anterior às alterações
Data de Publicação: 31/07/2023
Tema(s): Pensão por morte Renda mensal inicial Constitucionalidade Fato gerador Uniformização do entendimento no sentido de que o valor mensal da pensão por morte
Data de Publicação: 10/07/2023
Tema(s): Pensão por morte Validação de regra de cálculo que reduz pensão por morte do INSS Constitucionalidade
Data de Publicação: 27/06/2023