Tema(s): Imposto de renda Pensão alimentícia Não incidência
Data de Publicação: 04/04/2024
Tema(s): Cumprimento de sentença Pensão alimentícia Competência territorial relativa
Data de Publicação: 02/04/2024
Tema(s): Administrativo Pensão por morte Ex companheiro União estável dissolvida
Data de Publicação: 26/03/2024
Tema(s): Imposto de renda pessoa física Não incidência pensão alimentícia
Data de Publicação: 18/03/2024
Tema(s): Pensão por morte Ex cônjuge Dependência econômica Pensão alimentícia fixada na ação de divórcio
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Pedido de efeito suspensivo nas razões da apelação Alimentos Pedido de diminuição da pensão alimentícia
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Acordo que estabelece o pagamento de pensão a título de aluguel pelo uso exclusivo de imóvel do patrimônio comum Não implementação da condição resolutiva Alimentos compensatórios prescrição quinquenal na espécie
Data de Publicação: 25/01/2024
Tema(s): Imposto de renda de pessoa física Pensão Alimentos Não incidência Adi 5422
Data de Publicação: 12/01/2024
Tema(s): Revisional de alimentos Sinais exteriores de riqueza Teoria da aparência Majoração da pensão
Data de Publicação: 22/12/2023