IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Plano de Saúde. Recusa de tratamento especializado. Criança com transtorno do espectro do autismo. Indenização por danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Plano de Saúde Recusa de tratamento especializado Criança com transtorno do espectro do autismo Indenização por danos morais

Data de Publicação: 28/06/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Despejo de família. Imóvel de empresa. Pedido negado. Direitos patrimoniais não devem se sobrepor ao direito à vida. Pandemia

Tribunal: TRT23

Tema(s): Despejo de família Imóvel de empresa Pedido negado Direitos patrimoniais não devem se sobrepor ao direito à vida Pandemia

Data de Publicação: 08/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Autorização Judicial para Interrupção da Gravidez

Tribunal: TJSP

Tema(s): Apelação Cível Autorização Judicial para Interrupção da Gravidez

Data de Publicação: 17/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de adoção. Pedido de reconhecimento da adoção com a manutenção do pai biológico. Multiparentalidade. Reconhecimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de adoção Pedido de reconhecimento da adoção com a manutenção do pai biológico Multiparentalidade Reconhecimento

Data de Publicação: 19/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio extrajudicial com declaração de inexistência de bens. Ação de partilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio extrajudicial com declaração de inexistência de bens Ação de partilha

Data de Publicação: 12/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Destituição do poder familiar. Colocação em família substituta

Tribunal: TJSC

Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Colocação em família substituta

Data de Publicação: 22/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento de menor de 16 anos. Desnecessidade de autorização dos pais. Perda superveniente do interesse de agir

Tribunal: TJSC

Tema(s): Casamento de menor de 16 anos Desnecessidade de autorização dos pais Perda superveniente do interesse de agir

Data de Publicação: 13/10/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Filiação. Superior interesse da criança e adolescente

Tribunal: TJSC

Tema(s): Filiação Superior interesse da criança e adolescente

Data de Publicação: 24/04/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Direito das Sucessões e Administrativo. Restituição de Imposto de Renda. Não recebimento pelo falecido em vida

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito das Sucessões e Administrativo Restituição de Imposto de Renda Não recebimento pelo falecido em vida

Data de Publicação: 20/06/2011

Ver detalhes Visualização rápida

SENTENÇA Nº 237 /2007 - PROCESSO Nº: 2005.34.00.037051-7 - CLASSE: 1300 - AÇÃO ORDINÁRIA/ SERVIÇOS PÚBLICOS - AUTORA: XXXX XXXXX RÉ: UNIÃO FEDERAL - SENTENÇA

Tribunal: TJDF

Tema(s): SENTENÇA Nº 237 /2007 - PROCESSO Nº: 20053400037051-7 - CLASSE: 1300 - AÇÃO ORDINÁRIA/ SERVIÇOS PÚBLICOS - AUTORA: XXXX XXXXX RÉ: UNIÃO FEDERAL - SENTENÇA

Data de Publicação: 08/03/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.