Tema(s): Abandono afetivo Reparação de danos morais Pedido juridicamente possível Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares
Data de Publicação: 27/09/2021
Tema(s): Abandono afetivo Reparação de danos morais Pedido juridicamente possível Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares
Data de Publicação: 24/09/2021
Tema(s): Ação de prestação de contas Demanda ajuizada pelo filho em face da genitora que administrava seus bens em razão da menoridade Pedido juridicamente possível
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de prestação de contas Alimentos pagos pelos avós paternos à neta Direito do alimentante em fiscalizar a manutenção e educação da alimentanda
Data de Publicação: 04/05/2012
Tema(s): Civil Processual Civil Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Data de Publicação: 27/12/2011
Tema(s): Civil Processual Civil Recurso Especial Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Data de Publicação: 26/09/2011
Tema(s): Civil e Processual Civil Pedido de guarda compartilhada de menor por tio e avó Pedido juridicamente possível
Data de Publicação: 16/08/2011
Tema(s): Indeferimento da inicial Reconhecimento de união estável homoafetiva Pedido juridicamente possível
Data de Publicação: 20/01/2010
Tema(s): Indeferimento da inicial Reconhecimento de união estável homoafetiva Pedido juridicamente possível
Data de Publicação: 20/01/2009
Tema(s): Indeferimento da inicial Reconhecimento de união estável homoafetiva Pedido juridicamente possível Prosseguimento do feito
Data de Publicação: 30/09/2008