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Investigação de paternidade. Alimentos provisórios

Tribunal: TJSC

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos provisórios

Data de Publicação: 15/12/2016

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Ação de guarda e responsabilidade. Arbitramento de pensão alimentícia. Sentença "extra petita". Inocorrência. Possibilidade de fixar a verba alimentar. Manutenção do valor. Desprovimento ao apelo

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de guarda e responsabilidade Arbitramento de pensão alimentícia Sentença "extra petita" Inocorrência Possibilidade de fixar a verba alimentar Manutenção do valor Desprovimento ao apelo

Data de Publicação: 05/10/2016

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Alimentos provisórios. Fixação

Tribunal: TJPR

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação

Data de Publicação: 02/09/2016

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Investigação de paternidade. Termo inicial da verba alimentar. Data da citação. Súmula 277/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Termo inicial da verba alimentar Data da citação Súmula 277/STJ

Data de Publicação: 06/01/2016

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Apelação Cível. Investigação de paternidade C/C alimentos. Pedido expresso de alimentos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Investigação de paternidade C/C alimentos Pedido expresso de alimentos

Data de Publicação: 24/08/2011

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Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 22/03/2011

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Investigação de Paternidade. Alimentos. Fixação Independentemente de pedido

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de Paternidade Alimentos Fixação Independentemente de pedido

Data de Publicação: 11/05/2008

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INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECUSA EM SUBMETER AO EXAME DE DNA. ALIMENTOS. FIXAÇÃO E TERMO INICIAL À DATA DA CONCEPÇÃO

Tribunal: TJRS

Tema(s): INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE RECUSA EM SUBMETER AO EXAME DE DNA ALIMENTOS FIXAÇÃO E TERMO INICIAL À DATA DA CONCEPÇÃO

Data de Publicação: 21/11/2005

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