Tema(s): Divórcio liminar Tutela de evidência Possibilidade
Data de Publicação: 03/04/2024
Tema(s): Tutela provisória de evidência Emenda constitucional nº 66/2010 Divórcio Possibilidade
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial Veículo registrado em nome de terceiro
Data de Publicação: 06/03/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Partilha de bem imóvel Ausência de registro Possibilidade Direitos possessórios
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Direito de família Alimentos Ex-esposa Casamento Regime de comunhão de bens Partilha Separação x divórcio
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Separação de fato Prescrição Partilha dos bens
Data de Publicação: 17/01/2024
Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Imóvel financiado Partilha dos valores pagos desde a data do financiamento até a data da separação do casal
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Divórcio com partilha Comunhão parcial de bens Bem móvel onerosamente adquirido no curso da relação conjugal Inclusão na partilha
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Reconhecimento de união estável Partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento
Data de Publicação: 02/01/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Partilha de bem imóvel Ausência de registro Possibilidade Direitos possessórios
Data de Publicação: 28/12/2023