Tema(s): Cessão de direitos hereditários Cessionários que se equiparam a herdeiros Pedido de habilitação nos próprios autos do inventário
Data de Publicação: 29/11/2022
Tema(s): Herança Execução de bens Pedido de habilitação direta de herdeiros Necessidade de partilha/spbrepartilha
Data de Publicação: 09/08/2020
Tema(s): Benefício assistencial Pedido de habilitação de herdeiros Possibilidade
Data de Publicação: 10/09/2019
Tema(s): Inventário Regime de separação de bens convencional Pedido de habilitação
Data de Publicação: 23/01/2019
Tema(s): Extinção de condomínio Falecimento de cônjuge Pedido de habilitação dos irmãos do de cujus
Data de Publicação: 15/01/2019
Tema(s): Pedido de habilitação de crédito Dívida contraída pela empresa da qual o de cujus era sócio Ilegitimidade ativa ad causam Patrimônio do sócio que não se confunde com o da sociedade Impossibilidade de habilitação no inventário
Data de Publicação: 03/01/2017
Tema(s): Execução contra a fazenda pública Morte da parte Pedido de habilitação da viúva do autor Crédito referente á época anterior ao casamento
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Ação de inventário Pedido de habilitação de crédito Indeferimento
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Inventário Pedido de habilitação de crédito referente a alimentos Indeferimento
Data de Publicação: 04/08/2016
Tema(s): Adoção homoparental Possibilidade de pedido de habilitação
Data de Publicação: 22/01/2014