Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Testamento Ofensa à legítima Credor Legitimidade
Data de Publicação: 29/02/2024
Tema(s): Curatela provisória concedida liminarmente Pedido de curatela compartilhada Agravo provido em parte
Data de Publicação: 18/10/2023
Tema(s): Interdição Curatela compartilhada Pessoa com deficiência Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 12/08/2021
Tema(s): Curatela compartilhada Melhor interesse do curatelado Possibilidade
Data de Publicação: 05/08/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Regulamentação de visitas Guarda unilateral da menor com a genitora com ampliação do regime de visitação paterna
Data de Publicação: 25/01/2021
Tema(s): Inventário Cumulação de inventário Possibilidade
Data de Publicação: 19/08/2020
Tema(s): Guarda menor Criança inserida em seio familiar estruturado Desenvolvimento psicológico, moral e afetivo demonstrados Pedido de visita da genitora Indeferimento Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 29/08/2019
Tema(s): Divórcio Litigioso Rescisória Partilha de bens
Data de Publicação: 20/05/2019
Tema(s): Nulidade de inventário Partilha judicial Herança Prescrição caracterizada
Data de Publicação: 09/04/2019