Tema(s): Revisional de alimentos Ausente comprovação da alteração das necessidades da alimentanda Constituição de nova família princípio da paternidade responsável Impossibilidade de retração da verba alimenta
Data de Publicação: 01/02/2024
Tema(s): Alimentos Princípio da paternidade responsável Binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 11/01/2024
Tema(s): Revisional de alimentos Indícios de fontes informais de renda Doações a título de dízimos pagos à igreja que frequenta o apelante Impossibilidade de redução Princípio da paternidade responsável
Data de Publicação: 19/09/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio Constituição de nova família Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Alimentos Pedido de redução Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade
Data de Publicação: 02/05/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Impossibilidade de majoração Ambos genitores devem concorrer para os sustento material dos filhos menores Principio da paternidade responsável
Data de Publicação: 26/08/2020
Tema(s): Multiparentalidade Paternidade Responsável Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Multiparentalidade Coexistência da paternidade biológica e socioafetiva no registro de nascimento Paternidade responsável Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 27/08/2018
Tema(s): Filiação socioafetiva Obrigação alimentar Paternidade responsável
Data de Publicação: 23/08/2018
Tema(s): Abandono afetivo Reparação civil Paternidade responsável
Data de Publicação: 27/07/2015