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Execução de alimentos. Alimentos in natura. Não abatimento. Mera liberalidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos in natura Não abatimento Mera liberalidade

Data de Publicação: 07/02/2019

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Execução de Alimentos. Alimentos fixados em percentual sobre os ganhos do alimentante. Desemprego

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de Alimentos Alimentos fixados em percentual sobre os ganhos do alimentante Desemprego

Data de Publicação: 12/06/2018

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Ação de alimentos. Filha maior. Pagamento dos alimentos in natura. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos Filha maior Pagamento dos alimentos in natura Possibilidade

Data de Publicação: 05/12/2017

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Ação de alimentos. Sentença superveniente à decisão agravada. Perda do objeto. Prejudicialidade do recurso

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação de alimentos Sentença superveniente à decisão agravada Perda do objeto Prejudicialidade do recurso

Data de Publicação: 31/10/2016

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Ação revisional de alimentos. Redução do percentual arbitrado. Binômio necessidade x possibilidade. Criação e educação dos filhos. Deveres dos pais

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação revisional de alimentos Redução do percentual arbitrado Binômio necessidade x possibilidade Criação e educação dos filhos Deveres dos pais

Data de Publicação: 03/10/2016

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Convivência familiar compartilhada. Prestação de alimentos in natura. Impossibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Convivência familiar compartilhada Prestação de alimentos in natura Impossibilidade

Data de Publicação: 01/09/2015

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