Tema(s): Pacto Antenupcial Escritura Pública de Pacto Antenupcial
Data de Publicação: 18/04/2024
Tema(s): Agravo de instrumento Testamento Inventário extrajudicial
Data de Publicação: 09/04/2024
Tema(s): Cônjuge separado de fato por menos de 2 anos Herdeiro necessário Caracterização
Data de Publicação: 05/04/2024
Tema(s): Registros públicos Inclusão regime de bens na certidão de casamento e não alteração Casamento estrangeiro Inclusão dados
Data de Publicação: 19/03/2024
Tema(s): Casamento Alteração regime de bens Eficácia
Data de Publicação: 12/03/2024
Tema(s): Inventário Herdeiros colaterais Existência de herdeira necessária Companheira do falecido
Data de Publicação: 11/03/2024
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Ausência de pacto antenupcial
Data de Publicação: 11/03/2024
Tema(s): Direito sucessório Inventário Separação convencional de bens Herdeiro necessário
Data de Publicação: 21/02/2024
Tema(s): Imóvel financiado Partilha das parcelas pagas até a separação de fato Dívidas contraídas na constância do casamento Presunção de proveito em favor do casal
Data de Publicação: 03/01/2024
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023