Tema(s): Imposto de renda Pensão alimentícia Não incidência
Data de Publicação: 04/04/2024
Tema(s): Cumprimento de sentença Pensão alimentícia Competência territorial relativa
Data de Publicação: 02/04/2024
Tema(s): Imposto de renda pessoa física Não incidência pensão alimentícia
Data de Publicação: 18/03/2024
Tema(s): Pensão por morte Ex cônjuge Dependência econômica Pensão alimentícia fixada na ação de divórcio
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Pedido de efeito suspensivo nas razões da apelação Alimentos Pedido de diminuição da pensão alimentícia
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Indenização por danos materiais e compensação por danos morais Acidente de trânsito Pensionamento mensal decorrente de ato ilícito Instituto diverso da pensão alimentícia do direito de família
Data de Publicação: 19/12/2023
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Guarda Fixação domicílio materno Prevalência Alienação parental NÃO CARACTERIZADA - ALCANCE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
Data de Publicação: 23/11/2023
Tema(s): Alvará judicial Levantamento de valores depositados na conta vinculada do fgts do alimentante Pensão alimentícia acordada com incidência sobre o FGTS Cabimento
Data de Publicação: 22/11/2023