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Alimentos. Pretensão de modificação do valor fixado pelo juiz. Impossibilidade. Observância do binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Pretensão de modificação do valor fixado pelo juiz Impossibilidade Observância do binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 19/09/2022

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Investigação de paternidade. Pretensão redução dos alimentos. Observância do binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Investigação de paternidade Pretensão redução dos alimentos Observância do binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 18/03/2020

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Alimentos provisórios para filha menor. Fixação. Observância do binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios para filha menor Fixação Observância do binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 09/09/2019

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Ação de alimentos. Sinais exteriores de riqueza. Observância do binômio necessidade e possibilidade. Fixação do percentual com razoabilidade

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de alimentos Sinais exteriores de riqueza Observância do binômio necessidade e possibilidade Fixação do percentual com razoabilidade

Data de Publicação: 11/10/2017

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Apelação Cível. Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos. Conversão em divórcio

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos Conversão em divórcio

Data de Publicação: 07/11/2011

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