Tema(s): União estável post mortem Objetivo de constituição de família
Data de Publicação: 24/06/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva Possibilidade
Data de Publicação: 29/05/2012
Tema(s): Apelação Cível União estável Reconhecimento pos mortem Direito à habitação
Data de Publicação: 09/05/2012
Tema(s): Apelação Cível Destituição de poder familiar Abandono da criança pela mãe biológica Adoção por casal do mesmo sexo
Data de Publicação: 15/02/2012
Tema(s): Civil Processual Civil Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Data de Publicação: 27/12/2011
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Relação homoafetiva Vara de família
Data de Publicação: 31/10/2011
Tema(s): Direito Civil Família Ação de reconhecimento e dissolução de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo
Data de Publicação: 26/09/2011
Tema(s): Civil Processual Civil Recurso Especial Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Data de Publicação: 26/09/2011
Tema(s): Apelação Cível União estável Alegado companheiro que se mantém casado indenização por serviços prestados
Data de Publicação: 22/08/2011
Tema(s): Civil Relação homossexual União estável
Data de Publicação: 08/08/2011