Tema(s): Testamento público Testamento conjuntivo simultâneo Vedação
Data de Publicação: 25/03/2024
Tema(s): Curatela Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 20/12/2023
Tema(s): Inventário extrajudicial Ausência de participação da companheira União estável reconhecida em sentença Anulação de atos posteriores Venda do bem
Data de Publicação: 08/12/2023
Tema(s): Anulatória de testamento Vigência da restrição Vida do beneficiário Ato de disposição de última vontade Validade
Data de Publicação: 18/01/2021
Tema(s): Testamento público Ausência de citação válida Aviso de recebimento assinado por terceiro Nulidade reconhecida
Data de Publicação: 02/09/2020
Tema(s): Anulatória Testamento público Cerceamento de defesa Prova oral Desnecessidade Testamento conjuntivo simultâneo
Data de Publicação: 26/07/2020
Tema(s): Sucessões Testamento público Redução das disposições testamentárias
Data de Publicação: 13/07/2018
Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção unilateral Citação editalícia
Data de Publicação: 07/06/2018
Tema(s): Apelação cível Nulidade de partilha extrajudicial de inventário Inocorrência de prazo prescricional
Data de Publicação: 21/05/2018