Tema(s): Homologação da partilha e divórcio Sobrepartilha Prescrição Prazo decenal
Data de Publicação: 11/03/2024
Tema(s): Direito de família Alimentos Ex-esposa Casamento Regime de comunhão de bens Partilha Separação x divórcio
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Alimentos entre ex cônjuges Exoneração Caráter transitório dos alimentos
Data de Publicação: 16/10/2023
Tema(s): Direito real de habitação Extinção de condomínio Colisão entre o direito real de habitação e o direito do herdeiro de alienar o imóvel em situação de condomínio
Data de Publicação: 14/11/2022
Tema(s): Alimentos Cônjuges Necessidade Comprovação Fixação Valor Razoabilidade
Data de Publicação: 10/10/2021
Tema(s): Arbitramento de aluguel Direito real de habitação Viúva que contraiu novo casamento Perda do direito de habitação em imóvel do cônjuge
Data de Publicação: 07/04/2021
Tema(s): Inventário Partilha Ex-cônjuges Inexistência de identidade entre os herdeiros Continência entre as heranças
Data de Publicação: 01/04/2021
Tema(s): Pensão por morte Ex-combatente Direito vedado na lei à viúva que voltar a casar Condição de companheira Impediment
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Pensão por morte Ex-combatente Ex-esposa em união estável Condições de companheira Impedimento
Data de Publicação: 28/04/2020
Tema(s): Revisional de alimentos Redução de obrigação alimentar Alegação de constituição de nova família
Data de Publicação: 29/11/2019