Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos Filho maior Alimentos Comprovação da necessidade Ônus da prova Não demonstração
Data de Publicação: 04/10/2023
Tema(s): Partilha de bens Divórcio consensual Doação universal Doação inoficiosa Legitimidade ativa Ônus probatório Não demonstração
Data de Publicação: 15/08/2023
Tema(s): Partilha de bens Divórcio consensual Doação universal Doação inoficiosa Legitimidade ativa Ônus probatório Não demonstração
Data de Publicação: 24/03/2023
Tema(s): Inventário Prestação de contas de sociedades empresárias Alienação de imóvel Não demonstração da real necessidade da medida
Data de Publicação: 05/04/2022
Tema(s): Candidato eliminado por déficit de atenção e hiperatividade Avaliação médica genérica Não demonstração da incapacidade para realizar as atividades do cargo
Data de Publicação: 11/08/2020
Tema(s): Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus de testar Conduta fraudulenta da herdeira testamentária Não demonstração
Data de Publicação: 12/09/2019
Tema(s): Sucessões Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus para testar Não demonstração
Data de Publicação: 29/08/2019
Tema(s): Pretensão de usucapir imóvel tido em condomínio Não demonstração de abandono do imóvel Presunção de autorização ou ato de mera tolerância
Data de Publicação: 03/06/2018
Tema(s): Paternidade socioafetiva Registro Público Possibilidade
Data de Publicação: 24/08/2015
Tema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro civil Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade
Data de Publicação: 14/03/2012