Tema(s): Divórcio com partilha de bens Amortização de imóvel com valor depositado em conta do fgts Não comprovação de destinação dos valores para o imóvel financiado Impossibilidade de partilha
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Revisional de alimentos Tutela provisória Alteração da situação financeira Não comprovação
Data de Publicação: 27/09/2023
Tema(s): Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do intimações efetuadas Prazo desarrazoado na tramitação do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação
Data de Publicação: 25/05/2023
Tema(s): Redução do encargo alimentar Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Não alterado
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Filha menor Minoração da verba alimentar Alteração da capacidade financeira do alimentante Não comprovação
Data de Publicação: 01/11/2022
Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação
Data de Publicação: 26/07/2021
Tema(s): Condomínio de bem imóvel recebido em herança Direito à percepção de alugueis Usufruto de vários herdeiros Não comprovação de óbice ao direito dos demais condôminos
Data de Publicação: 10/06/2020
Tema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido pelo casal Não comprovação
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Divórcio litigioso Regime da comunhão parcial de bens Aquisição de imóvel por meio de permuta Não comprovação Partilha devida
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Partilha de bens Separação obrigatória de bens Aquisição de bens aduiridos com patrimônio particular Não comprovação
Data de Publicação: 20/08/2019