Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Itcmd Incidência no plano de previdência vgbl Alegação de violação ao art 794 do código civil Natureza de seguro do vgbl Não caracterização de herança Entendimento recentemente pacificado pela segunda turma do STJ
Data de Publicação: 31/05/2022
Tema(s): Deferimento de medida acautelatória para suspender a distribuição de rendimentos de fundos de investimento Probabilidade do direito Não caracterização
Data de Publicação: 18/03/2019
Tema(s): Abandono afetivo Indenização por danos morais Não caracterização
Data de Publicação: 23/09/2018
Tema(s): Sucessões Herança jacente Não caracterização
Data de Publicação: 21/06/2017
Tema(s): Ação rescisória Pretensão de cancelamento da doação revogada Alegação de erro de fato Não caracterização
Data de Publicação: 09/06/2017
Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Não caracterização
Data de Publicação: 01/09/2015
Tema(s): Direito de família Dissolução de sociedade conjugal Partilha
Data de Publicação: 17/11/2010
Tema(s): Processual Civil Execução Fiscal IPTU Imóvel Viúva meeira
Data de Publicação: 05/11/2010
Tema(s): Condomínio Cobrança das cotas condominiais Espólio Sucessores Abertura de sucessão Legitimidade dos herdeiros
Data de Publicação: 28/04/2010