Tema(s): Ação de busca e apreensão de animal de estimação Direito de permanecer com a sua posse após o desfazimento de união estável em razão da morte do companheiro Competência da câmara cível especializada em direito de família
Data de Publicação: 17/10/2023
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" c/c partilha de bens Isonomia jurídica ao casamento Partilha
Data de Publicação: 28/09/2023
Tema(s): Busca e apreensão de animal de estimação Direito de permanecer com a sua posse após o desfazimento de união estável em razão da morte do companheiro Competência da câmara cível especializada em direito de família
Data de Publicação: 07/08/2023
Tema(s): Concessão de pensão por morte de companheiro Comprovação da união estável por meio de prova testemunhal Possibilidade Óbito anterior às alterações
Data de Publicação: 31/07/2023
Tema(s): União estável post mortem Prova do direito alegado Reconhecimento
Data de Publicação: 16/02/2023
Tema(s): União estável posterior à constituição do direito real Companheira do falecido que passou ter a posse parcial do imóvel consentida pelos então nús-proprietários Pedido contraposto
Data de Publicação: 04/08/2021
Tema(s): Posse Imóvel Princípio da saisine Composse decorrente de herança
Data de Publicação: 12/08/2020
Tema(s): Inventário União estável reconhecida judicialmente Direito à habilitação no inventário Processo parcialmente anulado
Data de Publicação: 26/07/2020
Tema(s): Rendimento do espólio Repasse do valor à herdeiro Risco de dano grave ao patrimônio gerido pela inventariante
Data de Publicação: 02/09/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 15/08/2019