Tema(s): Ação modificação de guarda Sequestro internacional da criança Competência absoluta da justiça federal
Data de Publicação: 01/04/2024
Tema(s): Ação de modificação de guarda c/c exoneração c/c fixação de alimentos Pleito de concessão da guarda unilateral em favor do genitor Principio do melhor interesse da criança Guarda compartilhada e regulamentação de visitas estabelecidas judicialmente
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Ação de modificação de guarda Melhor interesse do menor Manutenção da guarda com a avó paterna
Data de Publicação: 23/08/2023
Tema(s): Guarda provisória de adolescente Avó materna Modificação de guarda Intempestividade recursal Manutenção
Data de Publicação: 02/09/2020
Tema(s): Alimentos Modificação de guarda Prática de atos de alienação parental
Data de Publicação: 27/11/2019
Tema(s): Clausula de guarda Inocorrência Modificação de guarda compartilha
Data de Publicação: 27/11/2019
Tema(s): Negligência e maus tratos Possibilidade de abuso sexual Modificação de guarda
Data de Publicação: 04/11/2019
Tema(s): Alienação parental Modificação de guarda Regulamentação de visitas
Data de Publicação: 01/10/2019
Tema(s): Direito de família Modificação de guarda compartilhada para unilateral Impossibilidade Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 02/09/2019
Tema(s): Alienação parental Modificação de guarda Prevalência do princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 05/12/2018