Tema(s): Alienação parental Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno Configuração
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Inventário Partilha homologada Pedido de retificação dos formais de partilha Cabimento
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Curatela Interesse de incapaz Ausência de intimação pessoal Intervenção do ministério público Nulidade
Data de Publicação: 29/01/2024
Tema(s): Alimentos em benefício de filha menor Majoração dos alimentos Necessidade
Data de Publicação: 05/01/2024
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Pensão por morte Filho maior inválido Cumulação de pensão por morte de ambos os genitores Possibilidade
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Alvará Levantamento de valores depositados em conta Viabilidade
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Alimentos Capacidade Financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 29/09/2023