IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos em benefício de filha menor. Majoração dos alimentos. Necessidade

Tribunal: 1TJMG

Tema(s): Alimentos em benefício de filha menor Majoração dos alimentos Necessidade

Data de Publicação: 05/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Infância e juventude. Alteração da filiação biológica pela socioafetiva. Menor impúbere

Tribunal: TJSC

Tema(s): Infância e juventude Alteração da filiação biológica pela socioafetiva Menor impúbere

Data de Publicação: 13/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda fática e jurídica. Menor impúbere. Alimentos provisionais

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda fática e jurídica Menor impúbere Alimentos provisionais

Data de Publicação: 13/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Habeas Corpus. Guarda e Adoção. Menor impúbere. Casal homoafetivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Guarda e Adoção Menor impúbere Casal homoafetivo

Data de Publicação: 07/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda e adoção. Menor impúbere. Casal homoafetivo. Habeas Corpus.

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda e adoção Menor impúbere Casal homoafetivo Habeas Corpus

Data de Publicação: 27/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Menor impúbere. Distúrbio mentais. Curatela.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Interdição Menor impúbere Distúrbio mentais Curatela

Data de Publicação: 17/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de exoneração de alimentos. Demanda ajuizada pelo agravante e sua filha menor impúbere. Ilegitimidade desta última para figurar no pólo ativo

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Demanda ajuizada pelo agravante e sua filha menor impúbere Ilegitimidade desta última para figurar no pólo ativo

Data de Publicação: 03/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Concessão de transporte gratuito e alimentos à menor impúbere portador de deficiência física. Tutela antecipada denegada em primeira instância

Tribunal: TJAL

Tema(s): Concessão de transporte gratuito e alimentos à menor impúbere portador de deficiência física Tutela antecipada denegada em primeira instância

Data de Publicação: 09/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Menor impúbere. Caráter complementar. Prova da impossibilidade absoluta do genitor

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos avoengos Menor impúbere Caráter complementar Prova da impossibilidade absoluta do genitor

Data de Publicação: 02/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Obrigação de alimentar. Alimentanda menor impúbere. Necessidade presumida

Tribunal: TJRR

Tema(s): Ação de alimentos Obrigação de alimentar Alimentanda menor impúbere Necessidade presumida

Data de Publicação: 10/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.