Tema(s): Guarda provisória Adotantes não inscritos no CNA Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 21/03/2024
Tema(s): Guarda compartilhada Regra Melhor interesse da criança e adolescente
Data de Publicação: 18/03/2024
Tema(s): Busca e apreensão da criança e adolescente Tutela de urgência Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 12/03/2024
Tema(s): Convivência familiar Melhor interesse da criança Alienação parental
Data de Publicação: 06/03/2024
Tema(s): Alienação parental Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno Configuração
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Ação de modificação de guarda c/c exoneração c/c fixação de alimentos Pleito de concessão da guarda unilateral em favor do genitor Principio do melhor interesse da criança Guarda compartilhada e regulamentação de visitas estabelecidas judicialmente
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Modificação de convivência paterna Melhor interesse da criança Ausência de demonstração de prejuízo à menor
Data de Publicação: 05/02/2024
Tema(s): Regulamentação de visitas Família paterna Ausência de provas quanto ao prejuízo na convivência Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas Família paterna Ausência de provas quanto ao prejuízo na convivência Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 18/12/2023