IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Divórcio. Direito personalíssimo. Manutenção do nome de casada. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio Direito personalíssimo Manutenção do nome de casada Possibilidade

Data de Publicação: 14/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Conversão de separação judicial em divórcio. Manutenção do nome de casada. Questão superada na separação judicial. Coisa julgada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Conversão de separação judicial em divórcio Manutenção do nome de casada Questão superada na separação judicial Coisa julgada

Data de Publicação: 12/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Manutenção do nome de casada. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Manutenção do nome de casada Possibilidade

Data de Publicação: 07/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Manutenção do nome de casada

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Divórcio Manutenção do nome de casada

Data de Publicação: 10/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Separação Judicial Litigiosa. Agravo retido. Pedido de indenização por danos morais. Emenda Constitucional 66/2010

Tribunal: TJDF

Tema(s): Separação Judicial Litigiosa Agravo retido Pedido de indenização por danos morais Emenda Constitucional 66/2010

Data de Publicação: 14/03/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos. Conversão em divórcio

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos Conversão em divórcio

Data de Publicação: 07/11/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Família. Divórcio Direto. Manutenção do nome de casada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Família Divórcio Direto Manutenção do nome de casada

Data de Publicação: 05/04/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Civil. Divórcio direto litigioso. Uso do nome de casada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Civil Divórcio direto litigioso Uso do nome de casada

Data de Publicação: 09/03/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.