Tema(s): Alimentos de filho menor Sentença estrangeira Convenção de Haia de alimentos Mitigação dos requisitos
Data de Publicação: 23/06/2021
Tema(s): Honorários advocatícios Verba alimentar Mitigação do óbice da súmula nº 7 do STJ Quantum irrisório Majoração Possibilidade
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): DNA Mitigação Possibilidade
Data de Publicação: 26/08/2016
Tema(s): Impenhorabilidade de saldo de conta vinculada ao FGTS e possibilidade de levantamento de valores Mitigação
Data de Publicação: 01/07/2014
Tema(s): Infante entregue pela genitora Laços afetivos consolidados Mitigação do vício reconhecido Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 24/06/2014
Tema(s): Processual Civil Agravo de Instrumento Execução Alimentos Penhora de numerário depositado no FGTS
Data de Publicação: 20/06/2012
Tema(s): Família Agravo de instrumento Execução de alimentos Dívida alimentar pretérita Bloqueio de valores na conta do FGTS
Data de Publicação: 14/12/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Adoção Ausência de inscrição em cadastro de adotantes Prevalência do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 28/11/2011
Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Família Alimentos Exoneração
Data de Publicação: 21/09/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Levantamento de FGTS para pagamento de pensão alimentícia
Data de Publicação: 11/07/2011