Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Incapacidade da interditada comprovação Curador nomeado Limitação da curatela Ausência Limitação a atos relacionados a direitos de natureza patrimonial e negocial
Data de Publicação: 06/06/2023
Tema(s): Capacidade da curatelada comprovação Curador nomeado Limitação da curatela Ausência Limitação a atos relacionados a direitos de natureza patrimonial e negocial
Data de Publicação: 21/10/2022
Tema(s): Interditanda portadora de alzheimer Incapacidade relativa curatela Limitação Atos de natureza patrimonial e negocial
Data de Publicação: 11/04/2022
Tema(s): Herdeira do sócio executado Limitação da responsabilidade da execução Quinhão hereditário
Data de Publicação: 21/04/2020
Tema(s): Penhora de imóveis recebidos de herança Inobservância da meação da esposa Limitação da constrição
Data de Publicação: 20/02/2020
Tema(s): Penhora de imóveis recebidos de herança Meação da esposa Limitação da constrição à parte destinada ao executado
Data de Publicação: 16/02/2020
Tema(s): Imóvel indivisível e gravado com ônus real de usufruto Constrição total Impossibilidade Limitação
Data de Publicação: 27/01/2020
Tema(s): Testamento público Requisitos extrínsecos Limitação
Data de Publicação: 26/08/2019